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Mostrando postagens de novembro, 2024

Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo decide TSE..

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Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE. O candidato que fica na lista de suplentes em uma eleição, troca de partido durante a janela partidária e depois é alçado à condição de titular do cargo não pode exercê-lo, pois a vaga pertence à sua antiga  Para TSE, justa causa da infidelidade partidária só vale para quem já ocupava o mandato quando exerceu essa possibilidade Essa conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que no último dia (12/11) concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos ( Lei 9.096/1995 ) não vale para os suplentes. Por maioria de votos, o tribunal negou o pedido de pessoas que ficaram como suplentes nas eleições municipais de 2020 e, após trocarem de partido na janela partidária, foram alçadas aos cargos graças a retotalização dos votos feita por ordem judicial. Foram quatro processos julgados, todos de suplentes que viraram titulares após trocarem de partido e foram retirados dos cargos por decisões dos Tribunais Regionais Eleito...

A Câmara de Vereadores de Porteiras - CE, aprova Projeto de Lei em homenagem aos dez anos de falecimento do saudoso Bué Alves, uma forma de homenagear e manter viva a memória do Ex. Tabelião e vereador, o Bairro Portal da Ilha receberá seu nome na Av. principal.

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Foto: Divulgação/Pontal do Sertão.  A Câmara Municipal de Porteiras - CE , por unanimidade aprovou no último dia 06 de novembro de 2024, o Projeto de Lei N° 010. O vereador Cícero Miguel do Nascimento (Tutulho), fundamentado na Lei Orgânica do Município de Porteiras Estado do Ceará e no Regimento Interno da Câmara Municipal, apresentou ao Plenário o seguinte Projeto de Lei.  Artigo 1° - Fica a Avenida Projetada Denominada de AVENIDA TABELIÃO MANUEL ALVES NETO - (BUÉ). Depois do Projeto de Lei aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo, ao Sr. Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso para Sanção e execução. Seu (BUÉ) como era popularmente conhecido fez histórias na cidade de Porteiras - CE. O Senhor Manoel Alves Neto, (conhecido  por todos, como seu Bué), nascido aos 25 de setembro de 1927, filho de João Pedro Alves Calixto e Ana Clarinda Alves, iniciou sua vida trabalhando na agricultura, casou-se com a senhora D. Aurília Davi Alves, com quem cons...

Em respeito à Democracia, o Blog não divulgará o ato de atentado ocorrido em frente ao STF em Brasília.

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Foto: Reprodução.  Infelizmente o Brasil não vencerá os avanços democrático da República. Triste realidade.  www.pontaldosertao.com.br   Política, Economia, Cultura e Entretenimento, você acompanha por aqui.  

Cartório Eleitoral da 70ª Zona de Brejo Santo-Ceará, marca data para Diplomação dos eleitos dos 04 municípios abrangente.

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Foto: Reprodução TRE/CE. O cartório da 70ª Zona Eleitoral de Brejo Santo-CE, informou através do seu representante legal e chefe do Cartório, Marcelo Magalhaes , que está marcado para o dia 17 de dezembro de 2024, às 16h00min, no Cineteatro de Brejo Santo, a Diplomação dos candidatos (as) eleitos (as) prefeitos (a), vereadores. (as) das quatro cidades abrangentes. Brejo Santo, Porteiras, jati e Pena Forte.   Os concorrentes vitoriosos nas eleições do ultimo pleito de 2024 serão Diplomados no dia 17/12 e no dia primeiro de janeiro de 2025, as câmaras de vereadores farão o processo de posse dos eleitos (as) para os mesmos assumirem suas cadeiras, uns como prefeitos (as) outros como vereadores e vereadoras, para seus respectivos mandatos de 04 anos. Confiram a lista abaixo dos eleitos e (as) em Porteiras-CE. Prefeito eleito pela composição (PSB/MDB) / Alboino Miranda Tavares Neto. Com o Slogan PORTEIRAS CADA VEZ MAIS FORTE: Nascido em 20 de fevereiro de 1984, é casa...

Dia do caju: São Geraldo distribui mudas em ação para celebrar a data.

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Foto: Reprodução / Cajuína São Geraldo.  _Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e Aracaju participam da 'blitz do caju' para promover a conscientização de todos sobre a importância do fruto_ Comemorado no Ceará, o Dia Estadual do Caju (12/11) ganhou uma celebração especial da Cajuína São Geraldo. O suco do pseudofruto é o principal insumo na produção do refrigerante produzido pela marca, considerado "o refri de caju mais amado do mundo". Pensando nisso, a São Geraldo distribuirá quatro mil mudas de Cajueiro Anão Precoce nas cidades de Juazeiro do Norte, Fortaleza, Quixadá e Sobral, no Ceará, além de Aracaju, capital de Sergipe.   A ação ocorre nos dias 9 (em Sobral, Juazeiro, Quixadá e Fortaleza) e 16 (em Aracaju), a partir das 9h, em formato de blitz. Em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, a ação acontece todos os anos em frente a fábrica do refrigerante. Nas demais cidade, em locais estratégicos. "A iniciativa tem como objetivo promover a...

Donald Trump é eleito presidente da República Dos Estados Unidos da América.

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Foto: reprodução. Trump atingiu a maioria dos 538 delegados do Colégio Eleitoral, com 277 delegados. Projeções confirmam sua eleição. Após quatro anos fora do cargo,  Donald Trump voltará à Casa Branca para ser o 47º presidente dos Estados Unidos , segundo  a definição aconteceu às 7h35 desta quarta-feira (6/11), horário de Brasília. O bilionário de 78 anos superou, segundo as projeções, a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris, ao atingir a maioria dos 538 delegados do Colégio Eleitoral. Trump está com 277 delegados, dos 270 necessários, e Kamala com 224. Trump garantiu a eleição ao ganhar em Wisconsin, estado-pêndulo em que Kamala era favorita, e chegar a 277 delegados no Colégio Eleitoral – 7 a mais do que o necessário. Além do mais o mesmo atingiu a maioria no Congresso americano.  www.pontaldosertao.com.br.