Ministro Barroso determina passaporte da vacina a viajantes.
O ministro Luís Roberto Barroso do (STF), determinou neste dia (11) a obrigatoriedade do comprovante de vacinação a viajantes estrangeiros que irá desembarcarem no Brasil.
A Rede Sustentabilidade tinha entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal, afim de que a corte pudesse obrigar o governo tomar medidas através das normas sanitárias já exigidas e recomendadas pela a (ANVISA), Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Na decisão os estrangeiros que não comprovarem estarem vacinados não poderão desembarcarem no Brasil.
Somente haverá dispensa do comprovante, caso os recém chegados ao País, venha de Países onde não haverá vacinação ou por outros motivos justificáveis.
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