Pontal do Sertão

Foto: reprodução/Google.  O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o  detalhamento das regras  que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.   Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados. As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.  Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos liga...

Foto reprodução/Helene Santos. A Universidade Estadual do Ceará (Uece) se prepara para um marco histórico: a oferta da sua primeira licenciatura diferenciada, o curso de Licenciatura Intercultural Específica Tabajara (Linta), cuja proposta é a formação diferenciada e específica para e com os povos originários, especialmente os Tabajara. O projeto pedagógico do curso foi construído em diálogo com os povos indígenas e está organizado de forma a atender às suas especificidades relativas à formação de professores. Isso porque, além de partir de uma efetiva demanda das comunidades, observa, por exemplo, o espaço e o tempo pedagógicos dos docentes indígenas de acordo com as relações estabelecidas na escola diferenciada, além de valorizar e, principalmente, orientar-se pelos saberes da comunidade, por sua história cultural e política e pela luta na demarcação de terra. A líder indígena Tabajara em Quiterianópolis, Eleniza Tabajara, aponta que “há muito tempo, já vínhamos almejando...

Foto reprodução/Marcelo Casal - agência Brasil.  Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.   No mês passado, o governo federal determinou a  antecipação do pagamento  das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira. O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º. Calendário O calendário de pagamento...

Foto: reprodução/Instagram. É oficial!! Encontro municipal o (PT) define Evandro Leitão como pré-candidato a prefeitura de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores. Evandro Leitão obteve 141 votos, equivalente a 70,05% das delegadas e delegados partidários que votaram no encontro municipal de hoje.  Com a retirada da chapa que possivelmente também concorreria a prefeitura de Fortaleza, a deputada federal  Luizianne Lins,  o PT mostra unificação e força na oposição para enfrentar o atual prefeito Sarto. O evento foi realizado no Hotel Oasis Atlântico, na Avenida Beira-Mar, no bairro Meireles, na capital cearense. O PT CONTAVA COM CINCO PRÉ-CANDIDATOS:  O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará ( Alece ),  Evandro Leitão ; a deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza,  Luizianne Lins ; a deputada estadual  Larissa Gaspar ; o presidente municipal do PT Fortaleza,  Guilherme Sampaio ; e o secretário especial do Governo d...

Foto reprodução/Agência.gov. O IBGE divulgou na manhã desta sexta (19) os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de rendimentos. Os resultados são positivos.  Em 2023, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita atingiu o maior valor da série histórica do módulo de Rendimento de todas as fontes, da Pnad Contínua, iniciada em 2012: R$ 398,3 bilhões. O aumento foi de 12,2% ante 2022. Em relação a 2019, a expansão foi de 9,1%. Confira os destaques: O rendimento médio mensal real domiciliar per capita também chegou ao maior valor da série histórica da pesquisa: R$ 1.848, com alta de 11,5% ante 2022. Em relação a 2019 (R$ 1.744), ano que anteriormente havia registrado o valor máximo da série histórica, a elevação foi de 6,0%. O rendimento de todas as fontes, considerando a população residente com rendimento, aumentou 7,5% em relação a 2022, atingindo R$ 2.846 e, com isso, se aproximando do valor máximo da série histórica (R...

Foto reprodução/ALCE. O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual Fernando Matos Santana, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como “vamos juntos”, que, segundo o entendimento dos tribunais, poderiam denotar pedido de votos. A representação foi recebida pela Justiça Eleitoral em Juazeiro do Norte nesta quarta-feira (17/04).   O promotor eleitoral André Barroso, autor da representação, reforça que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 16 de agosto. Segundo o MPE, a propaganda antecipada pode gerar distorção na igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, além de proteger o período de campanha propriamente dito. Os pré-candidatos ou partidos que forem pegos realizando propaganda eleitor...

Foto reprodução/Ascom Casa Civil. O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (16), com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A pauta central do encontro, que aconteceu em Brasília, foi a atuação e a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel, responsável pela distribuição de energia, no Ceará. “Apresentamos ao ministro a situação de serviços de péssima qualidade prestados pela Enel ao povo cearense. Com isso, solicitamos medidas para que se tenha uma mudança desse cenário para o nosso estado. São investimentos, empresários, o próprio cidadão comum, que precisa do serviço de energia e infelizmente hoje não conta com um serviço de qualidade”, destacou o governador Elmano de Freitas. Na oportunidade, o deputado estadual Fernando Santana, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “Enel no Ceará” entregou ao ministro alguns documentos já colhidos acerca do serviço prestado pela empresa em solo cearense. Alexandre Silveira ressalt...

Foto reprodução/Câmara dos Deputados. Pena pode aumentar se a acusação for usada como meio de chantagem, alienação parental ou danos à imagem. Crédito vídeo/Advogada Beatriz Barros.  O Projeto de Lei 6198/23 prevê até dois anos de prisão para quem fizer falsa acusação de violência doméstica ou familiar contra cônjuge, companheiro ou parente até 4º grau.  A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Maria da Penha . O texto estabelece ainda o aumento da pena em 1/3 nos casos em que a falsa acusação for usada para promover chantagem, alienação parental ou danos à imagem. “Ao prever punição para falsas acusações, a proposta visa resguardar o sistema judicial de manipulações indevidas”, afirma o autor, deputado André Fernandes (PL-CE). “Isso é essencial para assegurar que as leis de proteção às vítimas não se tornem alvo de uso impróprio para ganhos pessoais ou maliciosos”, acrescenta. Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Dir...

Foto reprodução/Brasil Escola.  A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), em parceria com a Assessoria de Políticas Públicas voltadas para a População LGBT, abre inscrições para Casamento Igualitário LGBTQIA+ de casais hipossuficientes e residentes no município do Crato. As inscrições tem início na segunda-feira, 15 de abril, e vão até o dia 10 de maio do corrente ano. Elas acontecerão, de forma presencial, na Assessoria de Políticas Públicas LGBT, localizada no Paço Municipal, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h. Por muito tempo, os casais não tinham nenhum direito à união estável formal. O que foi motivo de muita luta. Apenas no ano de 2011, foi aprovado o casamento igualitário no Brasil. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, que as pessoas do mesmo sexo poderiam constituir uma família com os mesmos direitos que já constavam na Lei de União Estável, antes restritas aos casais hete...

Foto reprodução/Ascom PMB. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) de Barbalha divulgou nesta sexta-feira, 12, o calendário das oficinas de debate do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O Plano Diretor é um instrumento fundamental que orienta o desenvolvimento da cidade, tanto do ponto de vista do poder público quanto da iniciativa privada, na construção de espaços urbanos e oferta de serviços. O processo de construção do Plano Diretor envolve um diagnóstico abrangente da cidade, que considera tanto os aspectos técnicos como os comunitários. Para isso, são realizadas oficinas, consultas públicas, audiências públicas e conferências, visando a construção de uma visão compartilhada sobre o desenvolvimento urbano do Município. As oficinas serão realizadas em diversas localidades da cidade, buscando garantir a participação ampla e democrática da população. A Prefeitura de Barbalha destaca a importância da presença e contribuição de todos os envol...

Foto reprodução/Ascom PMB.  A Prefeitura de Barbalha, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), lançou hoje, 08/04/2024 e torna público o edital de chamamento público para seleção de propostas visando à realização dos trabalhos de ornamentação da cidade para a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2024. A iniciativa tem como objetivo contemplar a parceria com uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para a confecção, montagem, manutenção e desmontagem da decoração em diversos pontos da cidade. O edital, regido pela Lei nº 13.019/14, busca selecionar uma única proposta, observando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. O prazo para a entrega do envelope com o formulário preenchido inicia no dia 16/04 e vai até o dia 19/04. A divulgação do resultado preliminar sairá no dia 24/04. Os trabalhos de ornamentação estão previstos para ocorrer entre os dias 06 de maio à 28 de...

Foto reprodução/Ascom PMM. Na manhã desta segunda-feira, o Prefeito de Missão Velha, Dr. Lorim, demonstrou seu compromisso com a educação ao entregar dois novos micro ônibus para a frota escolar do município. Um dos veículos foi adquirido com recursos próprios, refletindo o investimento direto da administração municipal, enquanto o segundo foi adquirido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), evidenciando parcerias estratégicas em prol do ensino local. Os novos micro ônibus, equipados de 29 assentos com cinto de segurança e ar-condicionado, visam proporcionar maior conforto e segurança aos alunos durante o transporte. Além disso, a inclusão de um dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida demonstra o compromisso com a acessibilidade e a igualdade de oportunidades. O Prefeito Dr. Lorim enfatizou que essa entrega é apenas o início de uma reformulação mais ampla na frota escolar ...