Jardim (CE) – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu nesta segunda-feira pelo retorno de Antônio Fernando Coutinho ao cargo de prefeito do município de Jardim, no Cariri cearense. A decisão é do desembargador federal Paulo Cordeiro e revoga o afastamento cautelar que havia sido determinado pela Justiça durante o curso de investigações em andamento.
Antônio Fernando Coutinho estava afastado da função de prefeito em caráter preventivo, medida adotada com o objetivo de preservar a apuração dos fatos investigados.
O afastamento não representava condenação ou julgamento definitivo sobre as acusações.
Com a nova decisão do TRF-5, o gestor fica autorizado a reassumir imediatamente o comando da administração municipal. O tribunal entendeu que não permanecem os requisitos que justificavam a manutenção da medida cautelar de afastamento.
A defesa do prefeito sustentava que o afastamento havia cumprido sua finalidade e que não havia elementos que justificassem sua continuidade. Já as investigações que motivaram a medida seguem tramitando nos órgãos competentes.
A decisão desta segunda-feira repercute no cenário político de Jardim e marca o retorno de Antônio Fernando Coutinho à chefia do Executivo municipal enquanto o processo continua sendo analisado pela Justiça.
Até o momento, não foram divulgados detalhes adicionais sobre os fundamentos do acórdão ou eventuais medidas complementares determinadas pelo tribunal.
Por redação/Pontal do Sertão.
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