Vereador apresenta proposta para restringir migração de Nordestinos para a cidade de Joinville (SC).
No dia 25 de agosto de 2025, o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), apresentou uma proposta de lei que sugeria adotar um “controle migratório” para pessoas vindas do Norte e Nordeste — em prática, proibindo que nordestinos morem na cidade. Essa medida gerou reação imediata e forte repercussão negativa em todo o país.
Detalhes da proposta e das manifestações
1. Conteúdo da proposta:
Mateus Batista alegou que Santa Catarina "paga a conta duas vezes": primeiro, por meio do pacto federativo, que segundo ele retira recursos do estado, e depois, por ter que absorver migrantes vindos de regiões "mal administradas", especialmente Norte e Nordeste. Ele chegou a afirmar que, sem esse controle, “Santa Catarina vai virar um grande favelão”. A proposta incluía exigir que novos moradores comprovassem residência em até 14 dias ou poderiam ser impedidos de permanecer em Joinville.
2. Discurso considerado xenófobo:
Em uma fala durante sessão na Câmara, o vereador chamou o estado do Pará de “um lixo” ao justificar o projeto, o que agravou as críticas públicas recebidas.
3. Repercussão e críticas:
A proposta foi amplamente condenada. Movimentos sociais, sindicatos, outros vereadores e entidades de Joinville classificaram-na como discriminatória, inconstitucional, xenofóbica e racista, lembrando o papel histórico dos nordestinos na formação e desenvolvimento da cidade.
A vereadora Vanessa da Rosa (PT), por exemplo, chamou o discurso de “racista e vergonhoso”, destacando que atinge milhões de nordestinos e ignora suas contribuições.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville (Sinsej) também divulgou nota repudiando a fala, afirmando que ela alimenta o preconceito e promove a divisão.
4. Apoio e inspiração externa:
O parlamentar buscou apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e disse que a proposta seguia “modelos internacionais” como o da Alemanha — utilização que também foi duramente criticada.
Conclusão
Trata-se, portanto, de um projeto com teor claramente discriminatório, que tenta transformar políticas urbanas e de planejamento em ferramentas de exclusão com base na origem regional das pessoas. A medida provocou indignação nacional e foi amplamente denunciada como ofensiva à dignidade dos nordestinos e ao princípio da igualdade.
Por redação/www.pontaldosertao.com.br
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