São Paulo — Uma nova denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) pode provocar uma reviravolta no já emblemático caso do assassinato de Isabella Nardoni, ocorrido em 2008. A acusação aponta para um possível envolvimento de Antônio Nardoni, avô paterno da menina, e propõe sua inclusão nas investigações, após mais de uma década e meia do crime trágico.
O que diz a denúncia
A representação foi protocolada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. Segundo o documento, Antônio Nardoni teria atuado “de forma efetiva ou instigadora” no assassinato, inclusive ajudando a construir um álibi para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pelo crime.
Também consta na acusação que Isabella ainda teria apresentado sinais vitais no momento em que foi arremessada pela janela — um ponto que reforçaria a tese de que o crime não foi apenas uma ação passiva ou acidental.
A denúncia inclui testemunho de uma policial penal, que ouviu Anna Carolina atribuir, direta ou indiretamente, a participação do avô no crime. O documento pede que o Ministério Público avalie esses novos indícios para possível reabertura de investigação.
Até o momento do crime, em março de 2008, Antônio Nardoni não chegou a ser investigado. A condenação de Alexandre (pai de Isabella) e Anna Carolina se deu em 2010 por homicídio triplamente qualificado.
A possibilidade de incluir uma nova pessoa numa investigação já encerrada ou com sentença transitada em julgado levanta questões processuais complexas: prescrição, nulidades, eficácia de provas novas, e se esses indícios são suficientes para instauração de novo inquérito ou reabertura de julgamento. (Esses pontos ainda não foram oficialmente definidos no caso anunciado pela denúncia.)
Possíveis desdobramentos
Caso o Ministério Público aceite a denúncia, poderá ser instaurado inquérito novo que inclua Antônio Nardoni como investigado. Se confirmado o envolvimento dele, isso poderia motivar um pedido de revisão de culpa ou ampliação da responsabilização, com possíveis consequências penais adicionais.
Também poderá haver impacto na percepção pública e judicial sobre as decisões já tomadas, especialmente no que diz respeito aos benefícios concedidos a Alexandre e Anna Carolina, como progressões de regime.
A denúncia ocorre 17 anos após o crime, um fator que torna o caso quase entrando em estatuto de limitação, de acordo com o tipo de crime e as normas de prescrição penal aplicáveis no Brasil. Até onde se sabe, o Ministério Público ainda não se manifestou oficialmente sobre aceitar ou rejeitar a representação.
A mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, já expressou indignação diante de outras decisões judiciais recentes, por exemplo, relacionadas à progressão de regime de Alexandre Nardoni.
Para recapitular:
Em 29 de março de 2008, Isabella, de 5 anos, foi jogada do sexto andar do Edifício London, em São Paulo. O laudo inicial indicou agressões, asfixia e queda da janela.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados em 2010, ele a cerca de 30 anos, ela a cerca de 26 anos de reclusão.
Considerações finais
A reinserção de uma nova pessoa — especialmente alguém que não foi investigado à época — num caso com sentença firme exige que haja novas provas substanciais, que superem o que foi considerado no julgamento original. A justiça brasileira permite revisões, desde que obedecidos os preceitos legais: mínima possibilidade de que providências anteriores foram insuficientes ou ignoraram elementos relevantes.
Essa denúncia contra Antônio Nardoni, portanto, poderá abrir a porta para uma das revisões mais delicadas do sistema criminal brasileiro: como lidar com provas novas, testemunhos antigos, representações tardias e a proteção de quem denuncia.
Por redação/www.pontaldosertao.com.br
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