Brasília, 25 de novembro de 2025 – Um desfecho histórico: o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na chamada “trama golpista”. Com isso, não há mais possibilidade de recursos, e Bolsonaro já pode começar a cumprir a pena.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Além dele, a decisão de trânsito em julgado atinge outros dois réus chave: Alexandre Ramagem, ex-diretor da ABIN, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
No último sábado (22), Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) em Brasília, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão levou em conta, segundo o ministro, risco de fuga — especialmente depois que Bolsonaro teria tentado violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em voto na última terça-feira (24), a Primeira Turma do STF formou maioria para manter a prisão preventiva.
Onde Bolsonaro ficará preso
Atualmente, Bolsonaro está detido em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre a prisão preventiva. Por ser ex-presidente, ele tem direito a prisão especial, o que pode levar a sua permanência em instalações seguras da PF ou até das Forças Armadas — conforme previsto pela jurisprudência. Outra alternativa mencionada é o Complexo Penitenciário da Papuda, na Região do Distrito Federal, que já abriga figuras políticas.
No domingo (23), Bolsonaro participou de audiência de custódia por videoconferência na sede da PF. Sua defesa alegou que a tentativa de violar a tornozeleira teria sido motivada por "confusão mental", supostamente causada por interação medicamentosa.
No domingo, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visitou o ex-presidente na superintendência da PF — visita autorizada pelo STF. Enquanto isso, no Congresso, a oposição já pressiona pela pauta da anistia, aproveitando a prisão de Bolsonaro como um momento estratégico para reorganização políticas.
Conclusão: o encerramento definitivo do processo judicial contra Jair Bolsonaro marca uma virada institucional no Brasil. Com o trânsito em julgado da condenação, as penalidades serão executadas, e ele deve iniciar a pena imediatamente. A prisão preventiva na PF reflete a gravidade das acusações e a preocupação com a segurança institucional.
Por redação/Pontal do Sertão.
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